PALAVRA-CHAVE BUSCADA
141 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep
- 19/02/2021
- Radar de Imprensa
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para garantir a conclusão dos estudos dos alunos afetados vão ser detalhadas em encontros presenciais, marcados para a semana que vem. "Os alunos poderão fazer transferência interna de curso, poderão migrar para cursos EAD (ensino à distância). Também tem essa alternativa, com incentivos também, para mudar de modalidade de curso ou a alternativa de mudar para uma outra
Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia + Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu
Governo de SP reduz verba prometida às escolas estaduais
- 02/01/2020
- Radar de Imprensa
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. Na lei que instituiu no programa, o texto é claro. O objetivo é prestar assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede estadual. Um novo benefício que será usado para melhorar a infraestrutura tanto física quanto pedagógica das mais de cinco mil escolas estaduais de São Paulo. Os valores haviam sido definidos na resolução publicada em 11
Jovens dizem que educação foi a área mais afetada durante pandemia
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
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International. Barreiras financeiras Para reduzir os impactos do cenário revelado pela pesquisa, a organização defende que os governos reúnam esforços para lidar com as barreiras financeiras impostas às meninas. Entre as medidas propostas na pesquisa estão o pagamento de vale-alimentação, merenda escolar e transferência de renda para incentivar as meninas a voltarem
Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE
- 01/2014
- CEDOC
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O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também
Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos
- 01/05/2019
- Radar de Imprensa
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da Federação e com 8,70% de retorno dos recursos do Fundo, acredita que o atual modelo do Fundeb recompensa apenas os municípios e acaba onerando os cofres estaduais. "A sistemática do Fundeb faz com que os estados transfiram mais recursos para o Fundo do que recebem de retorno. O Rio Grande do Sul, por exemplo, teve perdas financeiras próximas a R$ 1,5 bilhão
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública e é mais de 60% da totalidade dos recursos de que os estados e os municípios dispõem para investimento no setor. Segundo o governo, entre os temas regulados pelo decreto estão "a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo
Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio
- 28/12/2023
- Radar de Imprensa
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concluir o ensino médio. Esse dado, de acordo com ele, justifica o investimento federal. Antes do anúncio da transferência financeira, o ministro da Educação se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no prédio do Ministério da Educação. Prevista na medida provisória nº 1.198, a poupança destinada aos jovens tem por objetivo reduzir a evasão
O lado obscuro no Orçamento Federal
- 28/06/2021
- Radar de Imprensa
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Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem
Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'
- 01/09/2023
- Radar de Imprensa
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da Educação (MEC), é responsável por transferências bilionárias de recursos para todo país, para custear de obras de escolas a livros didáticos. O FNDE tem 606 servidores em exercício, segundo dados do Portal da Transparência, e todos estariam sem os salários deste mês. Questionado sobre o atraso, o fundo não respondeu até a publicação deste texto. De acordo
No Rio, escolas públicas buscam parcerias para melhorar ensino médio
- 06/09/2018
- Radar de Imprensa
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interessados para cada uma das 120 vagas para o 1º ano, é feita de acordo com critérios como estudar em escola pública, morar perto, ter a idade certa para a série e ser portador de alguma deficiência. Atualmente são 290 estudantes distribuídos em três turmas por série. Segundo Costa, não há evasão na escola, apenas poucas desistências de alunos que pedem transferência
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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anos, por causas evitáveis, passando de 70.572 casos em 1996 para 29.126 em 2016, uma redução de 59% no período. O relatório da Opas alerta ainda para o risco de retrocesso nesses índices por conta da persistência da crise financeira que o país enfrenta desde 2015 e os efeitos de medidas de austeridade fiscal. O relatório cita a Lei do Teto de Gastos. Aprovada
Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania
- 12/08/2021
- Radar de Imprensa
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provisória que cria o novo programa foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9). Durante o pronunciamento, Roma disse que o ministério está empenhado em fazer do Auxílio Brasil um marco histórico nas políticas públicas de transferência de renda. "[O Auxílio Brasil] amplia a abrangência do Sistema Único de Assistência Social
Crise do estado faz CAp-Uerj perder 154 alunos em um ano
- 14/04/2017
- Radar de Imprensa
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com a diretora do CAp-Uerj, Maria Fátima de Souza, 154 estudantes deixaram a instituição desde janeiro do ano passado, quase 15% do total. Uma situação inusitada, segundo a gestora: — Eu nunca tinha visto isso. É uma situação nova, que ocorre por conta da crise financeira do governo do estado. As famílias dos alunos estão muito preocupadas, existe o risco de aumentar
Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara
- 27/06/2023
- Radar de Imprensa
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produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e identificaram transferências suspeitas para uma teia de pessoas físicas e jurídicas, o que permitiu ampliar o rol de investigados. Um casal chamou a atenção da Polícia Federal: Pedro Magno e Juliana Salomão Dias. Eles teriam vínculos com 25 CNPJs diferentes, o que acendeu o alerta
Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
mudanças no novo Fundeb que geraram críticas e desconfianças de especialistas em educação porque permitem que entidades privadas e sem fins lucrativos tenham acesso a mais dinheiro do fundo. O Fundeb é usado para tentar reduzir as diferenças entre estados e municípios mais ricos e mais pobres. Segundo simulações da ONG Todos pela Educação, a transferência
Enem? CBF exigirá prova para agentes de jogadores em 2022
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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aos agentes. Haverá provas presenciais e à distância. Em termos de conteúdo, a ideia é medir o nível de conhecimento sobre os regulamentos locais, assuntos ligados a transferências, Lei Pelé e a atuação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), órgão da CBF que resolve os litígios e demandas financeiras. Nas palavras de Buzzoni, será uma prova de múltipla
Secretaria de Educação planeja ano letivo de 2021 com o ingresso de mais 10 mil estudantes oriundos de escolas particulares
- 07/12/2020
- Radar de Imprensa
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mil alunos de escolas particulares migraram para a rede estadual devido à pandemia do novo coronavírus. A maior parte mora na Região Metropolitana de Curitiba e nas regiões sudoeste e central do estado. Dificuldades financeiras provocadas pela crise que se estabeleceu em alguns setores econômicos fizeram com que muitos pais mudassem crianças e adolescentes
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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o patamar de 30% da receita paulista de impostos e respectivas transferências nunca foi aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Recursos do piso estadual e mesmo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) paulista têm sido destinados irregularmente ao pagamento de inativos